Termos de Uso e Cidadania

Ao utilizar nossa plataforma de inteligência social, você firma um compromisso ético com a construção do futuro do país.

Diretrizes de Utilização

1. Propósito e Missão

O uso desta plataforma é destinado estritamente ao monitoramento social, educação política e fomento da cidadania ativa. O usuário compromete-se a jamais utilizar a base de dados para assédio, disseminação de *fake news* ou atividades antidemocráticas.

2. Propriedade Intelectual (Tecnologia)

A arquitetura de software, o branding "NanoBanana Premium", os robôs de inteligência artificial e a interface do usuário são propriedades intelectuais protegidas. Os *dados sociais* e relatórios públicos gerados, contudo, são de domínio livre e encorajamos seu compartilhamento.

3. Tolerância Zero

O Movimento reserva-se o direito de banir permanentemente contas e IPs que demonstrarem comportamento inautêntico (botnets), extração massiva não autorizada (scraping) ou tentativas de manipulação da inteligência cívica.

Documento atualizado em 2026. A continuidade no uso do Portal implica na aceitação destes termos.